03/07/2014 - 13h57 Atualizado em 12/07/2016 - 13h42

Proposta permite ao condenado trocar castração química por remissão da pena

A troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto.

Arquivo/ Beto Oliveira
Alexandre Leite
Leite: o remédio não prejudica a integridade física do detento, só reduz seu desejo e erradica a obsessão sexual.

O Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros.

Pelo texto, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1 dia de pena a cada 5 dias em que estiver sob efeito de remédios que inibam a libido.

Nesse caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (7210/14).

Solução
De acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto “é buscar uma solução mais eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz na regeneração do detento e em sua reinserção social”.

O deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual “são grandes as chances de o condenado não voltar a delinquir”. Segundo afirma, nos países em que essa terapia é utilizada, pesquisas indicam que os casos de reincidência caíram de 75% para 2%, após o tratamento com hormônio.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Inclusive quanto ao mérito), antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Marcelo Júlio | 04/07/2014 - 14h01
Havendo evidências robustas da eficácia do método para redução da reincidência dos referidos crimes,a castração química deveria ser obrigatória,sendo a substância para este fim inserida na alimentação do criminoso.Não concordo com redução da pena,pois o criminoso deveria cumprir-la na sua totalidade a fim de impedir que a vítima e a sociedade tivesse uma sensação de impunidade com o abrandamento da pena, uma vez que tais crimes geram grande repulsa na população.
Lelio Lopes | 04/07/2014 - 13h25
Tem é que castrar sem dó, mesmo assim ainda são capazes de fazer coisas horríveis, pois está no sangue e não tem cura, a não ser a morte.
Telma Serur | 04/07/2014 - 00h21
Não fica muito claro se após cessação do tratamento hormonal o detento não volta também ao seu comportamento anterior.