Amorim: militares atuarão na Copa e Olimpíadas se forem chamados pelos estados

09/04/2014 - 17:44   •   Atualizado em 09/04/2014 - 22:01

O ministro da Defesa, Celso Amorim, destacou, nesta quarta-feira  (9), que a atuação das Forças Armadas na Copa do Mundo, em junho, e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, dependerá da solicitação dos governadores dos estados que sediarão as competições.

Se não forem convocados, os militares atuarão apenas na defesa do espaço aéreo e na prevenção de ataques terroristas, cibernéticos ou por armas químicas.

“Qualquer coisa, além disso, vai depender de eventuais solicitações por parte dos governadores. As Forças Armadas não tomam a iniciativa de atuar dessas outras maneiras, além da função primordial que é a defesa”, explicou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Contra civis
A esse respeito, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) questionou a atuação das Forças Armadas como órgão de segurança pública. O parlamentar se mostrou preocupado com a possibilidade de militares atuarem contra civis, “assim como ocorreu durante o Regime Militar (1964 - 1985)”.

“Se a função [das Forças Armada] é defender a pátria de perigos externos, é preocupante que ela seja utilizada para conter, por exemplo, manifestações contra a Copa do Mundo, pois protesto não é perigo externo”, argumentou.

Amorim respondeu que o auxílio das Forças Armadas à segurança está previsto na Constituição Federal, mas, segundo ele, não existe nenhuma intenção das forças de reprimir manifestações contra a Copa do Mundo. “Sou favorável ao direito das pessoas se manifestarem”, disse.

O embaixador lembrou que além da defesa e segurança, sua pasta presta apoio a grandes eventos e executa ações sociais e de defesa civil. Ele citou como exemplos a realização dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, e a visita do Papa Francisco, no ano passado, além da atuação militar nos recentes alagamentos no Acre e em Rondônia.

Cortes de verbas
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) elogiou a atuação dos órgãos do Ministério da Defesa durante as enchentes, mas reclamou dos frequentes cortes de verbas sofridos pelos programas da pasta. “Contingenciamento para a defesa é como um balde de água fria para nossos planos”, disse.

Celso Amorim respondeu que os contingenciamentos de recursos não impedem, ainda que possam desacelerar, a realização dos programas e projetos da área da defesa. Ele negou que as Força Armadas não sejam consideradas prioritárias pelo governo federal e afirmou que, ao contrário do que possa parecer, os gastos do Ministério da Defesa com a região de fronteira vêm crescendo.

Consumo de crack
Nesse aspecto, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) pediu explicações sobre o fato de o Brasil ter se tornado o maior consumidor mundial de crack, uma droga que não é produzida no País e, portanto, só pode entrar no Brasil pelas fronteiras ou aeroportos.

O ministro lembrou que o Brasil não é o único país que, apesar de não produzir, é grande consumidor de drogas. “Os Estados Unidos enfrentam um problema muito parecido”, citou.

Ele destacou, contudo, ações que considera exitosas, como o programa Ágata, que, segundo Amorim, tem permitido realizar uma série de apreensões, várias delas em conjunto com a Polícia Federal.

Salários de fome
O deputado Izalci (PSDB-DF) criticou a política salarial para os militares. “Eles hoje ganham salários de fome. As Forças Armadas e os policiais não reclamam e não levam nada”, disse o parlamentar.

De acordo com o deputado, “os militares são chamados para resolver tudo, mas não são reconhecidos”. “Tem dengue, chama as Forças Armadas; tem fome, idem; na hora de fazer a transposição do São Francisco, apenas a parte das Forças foi feita. O resto, nem com licitação superfaturada sai”, criticou.

Amorim respondeu que é o principal defensor dos reajustes para os militares dentro do governo, até como forma de combate à evasão dentro das Forças. Ele acrescentou que o País atualmente gasta com defesa em torno de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que, segundo ele, está muito abaixo da média mundial (2,6%) e da média dos demais países que formam os Brics (grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que estaria em torno de 2,5%.

Reportagem – Juliano Machado Pires
Edição – Newton Araújo