Deputados criticam proposta de jurista para descriminalizar o uso de drogas
Pesquisa da Secretaria Nacional de Combate às Drogas revela que o primeiro contato com o álcool ocorre em média aos 12 anos, com a maconha aos 13 e com a cocaína aos 14 anos.
14/08/2012 - 10:34
O anteprojeto do Código Penal, elaborado por uma comissão especial de juristas e em análise no Senado, traz propostas polêmicas: como a ampliação das possibilidades de aborto e a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio.
O autor do Projeto de Lei 7663/10, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e o relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Givaldo Carimbão (PSB-AL), são contra a descriminalização do uso de drogas no País.
"Descriminalizar o usuário totalmente é uma proposta fora da realidade. Vai criar uma multiplicação dos usuários sem medo de punição", avalia Osmar Terra, autor do projeto usado como referência para a nova Lei Antidrogas.
“Já fui a 18 países para analisar como a temática das drogas é tratada. Não enxerguei - nem os 51 deputados da nossa comissão [especial] enxergaram - uma consequência positiva para o Brasil na liberação das drogas. Só por que vai diminuir o custo do tráfico? E o custo da violência?", critica Givaldo Carimbão.
Reportagem - Ginny Morais / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein