Segurança

CPMI ouve explicações sobre atendimento especializado à mulher na Bahia

16/07/2012 - 14:27  

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizou na sexta-feira (13) audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com o objetivo de discutir a realidade do estado em relação ao tema de estudo da comissão.

A Bahia é o nono estado brasileiro a receber a visita da comissão, que já passou por Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Paraná e São Paulo.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, destacou que a falta de pessoal nas poucas unidades especializadas compromete o atendimento e coloca em risco a vida de inúmeras mulheres vítimas de violência na Bahia.

O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, admitiu a carência de profissionais. Ele explicou que o Estado está contratando mais policiais e prometeu encaminhar dados que revelam quantos deles serão destinados às delegacias especializadas no atendimento às mulheres (Deams).

Além disso, ele afirmou que vai abrir um campo nos boletins de ocorrência para o registro de vítimas da violência doméstica e familiar, o que não ocorre hoje.

Jorge Santos Solla, secretário estadual de Saúde, disse que os serviços de saúde são muito procurados por mulheres vítimas de violência. Ele revelou que, em 2011, quase 10 mil mulheres foram internadas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 18% delas sofreram tentativa de homicídio.

Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa; o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Santos Pereira Solla; a secretária de Políticas para as mulheres do estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena; a secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Mara Moraes e a promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira.

De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a participação de representantes do governo é fundamental para auxiliar os trabalhos da Comissão.

"A participação dos secretários de governo na audiência pública é essencial para traçarmos um diagnóstico mais preciso dos gargalos existentes na rede de atendimento à mulher em situação de violência para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha", destacou.

Além da audiência pública, a programação da CPMI na capital baiana contou com uma visita à Vara de Violência Contra a Mulher em Salvador e um encontro com representantes do movimento feminista, da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, da Defensoria e do Ministério Público.

Da Redação/WS
Com informações da Agência Senado

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