05/09/2011 - 10h39

Projeto torna obrigatória a inclusão de chips em armas de fogo

Arquivo/Brizza Cavalcante
Duarte Nogueira
Duarte Nogueira questiona a facilidade na compra de armas sem identificação.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 997/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que torna obrigatória a colocação de circuitos eletrônicos integrados (chips) nas armas de fogo fabricadas no Brasil.

Os chips conterão informações sobre a arma, como número de série, e sobre o comprador. Dessa forma, poderá ser rastreada no futuro. Se o projeto for aprovado, as indústrias terão um ano de prazo para adotar essa tecnologia.

“Diante da tragédia ocorrida no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, onde uma pessoa desequilibrada invadiu uma escola, matou 12 crianças e deixou vários feridos, a sociedade passa a questionar a facilidade com a qual o assassino adquiriu a arma de fogo”, afirmou o deputado.

O deputado Ronaldo Benedet, ex-secretário de segurança pública em Santa Catarina, analisa o combate à venda de armas ilegais no Brasil, em entrevista à TV Câmara.

Para ele, a proposta vai contribuir para um controle mais avançado sobre a localização de armas de fogo roubadas, furtadas ou desviadas.

Ainda segundo o autor, a medida vai evitar os atuais problemas de identificação de armas adquiridas legalmente que tiveram os dados de identificação riscados.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Claudio costa | 09/09/2011 - 19h48
LUNÁTICO! Não deve ter o menor conhecimento do objeto à que se dispõe tal dispositivo legal. Tem que colocar é um chip na cabeça dele e da maioria deste políticos despreparados. De preferencia que seja programado para não desviar dinheiro público!
Alexandre | 06/09/2011 - 08h37
Mais uma proposta inócua, que nada irá resolver. Como se a bandidagem não fosse arrancar este chip logo de cara. Deputado, se empenhe em combater a impunidade. Não precisa nem se focar no povo, aí entre seus pares há muito trabalho a ser feito.
Angelo | 06/09/2011 - 01h16
'Lucio Rodrigues e Guilherme Borges, Sabem porque isso acontece? Porque á tempos atrás os políticos faziam leis para preservar a família e os bons costumes, para prender e punir bandidos; Hoje porem para destroçar a família e os bons costumes, leis para soltar bandidos e isto me leva a uma frase de alguém que todos nós conhecemos: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, e a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)'