Deputados vão acompanhar investigação de tragédia escolar no Rio

07/04/2011 - 15:16  

Duas comissões da Câmara indicaram deputados da bancada fluminense para acompanhar a investigação do assassinato de 11 alunos da escola municipal Tasso da Silveira, ocorrido na manhã desta quinta-feira (7) no Rio de Janeiro.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), nomeou Alessandro Molon (PT), Dr. Carlos Alberto (PMN) e Stepan Nercessian (PPS). A indicação foi decidida durante uma reunião de emergência dos membros da comissão, realizada após a divulgação da tragédia.

Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), indicou os deputados Chico Alencar (Psol), Liliam Sá (PR) e Edson Santos (PT) para acompanhar o caso.

O Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da chacina e a Mesa Diretora divulgou moção de solidariedade. Assinado pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o texto lamenta “esta tragédia que enluta não apenas os familiares, o município e o estado do Rio de Janeiro, mas todo o País.”

Legislação penal
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança, a partir dos dados levantados pelo inquérito policial, os três deputados indicados por ele vão traçar um diagnóstico do crime e sugerir mudanças na legislação para evitar fatos como esse. Depois disso, diz Mendonça Prado, serão realizadas audiências públicas e um seminário para discutir mudanças na legislação penal.

“De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil? Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”, disse o presidente da comissão, acrescentando que as audiências deverão subsidiar a discussão. “Os especialistas poderão trazer dados novos que possam levar o legislador a fazer correções nas normas”, afirmou.

O deputado advertiu que, apesar de o espírito da comissão ser, neste momento, de reação, os trabalhos deverão demandar mais tempo. “Não vamos fazer nada açodado. Tudo será muito discutido, pois não sabemos ainda o melhor caminho a seguir para evitar que uma tragédia como essa se repita.”

Mendonça Prado adiantou ainda que ele e os deputados indicados irão se reunir com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Projetos
Atualmente já tramitam na Câmara propostas que visam reduzir os índices de violência nas escolas. Os projetos abrangem desde o combate ao bullying (agressão física ou psicológica cometida repetidamente por um aluno contra outro) até o estímulo a programas educativos.

O assassinato das crianças ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), depois que um ex-aluno da escola disparou diversas vezes contra os estudantes. O atirador, que foi baleado por um policial e depois cometeu suicídio, foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. O número total de mortos pode ser superior: outras 13 crianças foram feridas e algumas estão em estado grave.

Matéria atualizada às 18h15.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger