Debatedores pedem integração de políticas de combate às drogas

05/07/2010 - 15:20  

Representantes do governo ressaltaram nesta segunda-feira, em audiência na Câmara, a necessidade de integração de trabalhos para garantir a eficácia da política de combate às drogas. Eles participaram do Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas, organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família a pedido do presidente do colegiado, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

O ministro de Segurança Institucional, Jorge Felix, disse que a Política Nacional sobre Drogas, elaborada a partir de discussões em fóruns em 2003 e 2004 e aprovada em 2005, refletiu uma mudança no olhar do governo sobre o tema. Ele explicou que a política se tornou mais humanista, por diferenciar a abordagem dada ao dependente e ao traficante e garantir, ao dependente, meios de tratamento e de reinserção social.

Outra mudança citada pelo ministro foi o foco na prevenção ao uso, em vez de priorizar apenas a repressão ao tráfico.

Representantes da comunidade científica, de conselhos estaduais antidrogas, de organizações não-governamentais e de ministérios ligados ao tema participaram do debate. "Poucas políticas foram elaboradas pela nossa sociedade de maneira tão democrática e maciça como essa", observou Felix.

Para a secretária de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria Luiza Rizotti, é essencial haver políticas específicas para cada realidade. Segundo ela, a vulnerabilidade entre os jovens é muito maior, pois eles estão mais próximos ao tráfico.

"Integrar um plano nacional que trate dessas pessoas [com vulnerabilidade] é de nosso interesse, pois sempre recebemos depoimentos de famílias sobre seus sofrimentos em relação às drogas", afirmou Rizotti.

Combate ao crack
A secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, falou sobre o plano do governo de combate ao crack, que traz linhas estruturais de ação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais, além da sociedade.

O plano, instituído por decreto presidencial, visa a coibir a disseminação da droga, que tem alto potencial de dependência e mortalidade. Em outubro será divulgado um estudo feito pela Senad, em parceria com o Instituto Osvaldo Cruz, sobre uso do crack no País.

Duarte disse que o governo liberou R$ 410 milhões para ações de caráter imediato, como capacitação de educadores para abordar o tema e ampliação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de dependentes.

A coordenadora de saúde do adolescente e do jovem do Ministério da Saúde, Tereza de Lamare, disse que os quase 50 milhões de jovens têm recebido um tratamento especial na política antidrogas. Ela citou a capacitação de profissionais da rede básica de saúde para cuidar da prevenção ao uso de drogas e não focar as soluções apenas na internação do dependente.

O seminário, que acontece no auditório Nereu Ramos, continua na tarde desta segunda-feira e na manhã de terça-feira (6).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior