15/07/2019 - 13h27

Proposta define quais profissionais podem atuar na área de saúde estética

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para votação do parecer do relator, dep. Samuel Moreira (PSDB-SP). Dep. Fred Costa (PATRIOTA - MG)
Para Fred Costa, há insegurança jurídica nesse segmento

O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Conforme o texto, o profissional deve ter título de especialidade regulamentado pelo respectivo conselho de fiscalização.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG), há insegurança jurídica nesse segmento. “A ideia é permitir que esses profissionais exerçam seus conhecimentos em saúde estética, desde que dentro dos limites da área de atuação, da formação profissional e das diretrizes curriculares”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Luanda | 01/08/2019 - 17h44
Temática importante a ser discutida e regulamentada, uma vez que pode definir, delimitar e esclarecer pontos ainda divergentes da estética e atuação profissional. Sou a favor e acredito que já passou da hora de organizar a situação. São muitos os profissionais que atuam na estética e que tem competência e amplo conhecimento. Muitas vezes, por questão simples de nomenclatura deixam de crescer profissionalmente, como é o caso da fisioterapia que foi pioneira na área estética e é muitas vezes impedida de atuar amplamente por questões burocráticas do seu órgão regul
Saulo farias | 01/08/2019 - 16h25
Concordo plenamente em equipe multidicplinar na estética, como enfermeiros, que tem total capacidade para lhe dar com Vidas em risco, porque não na saúde estética mediante a especialidade?
Raquel | 01/08/2019 - 12h43
Sou Fisioterapeuta formada há15 anos, nos USA já está a muito tempo liberado para outros profissionais da saúde atuarem na saúde estética. Precisamos de uma lei, que aprove o trabalho multidisciplinar, a descentralização das responsabilidades, pois todos estudamos é muito para termos que ficar apenas cumprindo ordens médicas.