Comissão aprova obrigatoriedade de fabricação de remédios sem corantes

05/07/2019 - 13:03

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Samuel Moreira (PSDB/SP). Dep. Diego Garcia (PODE - PR)

Diego Garcia: "Ainda que as reações adversas advindas dos corantes sejam raras, elas não devem ser menosprezadas"

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes (PL 4922/16). A proposta do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação.

O relator na comissão, deputado Diego Garcia (Pode-PR), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, seria uma forma de possibilitar ao consumidor o exercício da opção entre uma e outra fórmula, sem qualquer prejuízo à terapêutica prescrita, visto que os corantes não possuem ação farmacológica.

“Os corantes podem causar reações indesejadas no organismo humano como urticária, asma, dermatite de contato, rinite e broncoespasmo, além de alterar o metabolismo de alguns hormônios e causar distúrbios gastrointestinais. São reações que podem ser facilmente evitadas pela retirada dessas substâncias da fórmula, já que não possuem finalidade terapêutica”, explica Garcia.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker