Para Ministério da Saúde, Mais Médicos fere liberdade individual e outro programa deve ser criado

13/06/2019 - 13:43  

Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim afirmou na Câmara dos Deputados que o programa Mais Médicos fere a liberdade individual dos profissionais que dele participam e que outro programa já está sendo estudado pelo órgão. Ele participou de debate promovido pelas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (13), a pedido dos deputados Zeca Dirceu (PR) e Alexandre Padilha (SP), ambos do PT.

“O programa Mais Médicos fere a liberdade individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do País que não têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal”, disse. Segundo ele, a criação de programa para substituir Mais Médicos está sendo debatida com parlamentares e médicos.

O secretário disse ainda que a ruptura de Cuba com o Mais Médicos em novembro do ano passado – levando mais de 8 mil médicos a deixarem o Brasil – foi “unilateral” e partiu do governo cubano. Conforme ele, hoje há 14,1 mil médicos ativos no programa, com a expectativa de mais 2.149 ocuparem vagas em julho. Com a ocupação dessas vagas, haverá, ao todo, 16,1 mil vagas do programa ocupadas e 4.139 vagas não ocupadas. Ele observou ainda que o Mais Médicos representa 40% do Programa Saúde da Família. “O foco da nossa gestão é fortalecer o Saúde da Família”, acrescentou.

Representante da Frente Nacional dos Prefeitos e secretário municipal de Saúde de Campinas, Carmino de Souza destacou que o Mais Médicos foi demanda dos prefeitos e defendeu a continuidade do programa. Ele pediu que o programa seja estendido também para municípios com mais de 80 mil habitantes que hoje estão excluídos do Mais Médicos, “apesar de terem grandes vulnerabilidades”. E acrescentou que os prefeitos cobram a recontratação dos médicos cubanos que optaram por ficar no Brasil.

Médicos cubanos
A mesma cobrança também foi feita por internautas que participaram do debate, inclusive um médico cubano, e por parlamentares. O deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou que o governo cubano optou por não participar mais do programa por conta de declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Bolsonaro questionou a preparação dos médicos cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma.

Já o deputado Airton Faleiro (PT-PA) questionou a afirmação do secretário de que o Mais Médicos fere a liberdade. “Também sou daqueles que defendem a liberdade, mas acho que a liberdade de escolha, quando se trata de política pública, pode criar problemas: o risco da contratação nos grandes centros e os municípios mais necessitados ficarem secundarizados”, disse. Na visão dele, para os municípios da Amazônia, o programa foi “fantástico”, levando médicos a comunidades que antes não contavam com profissionais. “As comunidades que perderam médicos cubanos continuam sem médicos”, complementou.

Carreira de Estado
Representante da Associação Médica Brasileira, Francisco Mendes defendeu a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo ele, não faltam faculdades ou médicos formados, mas faltam condições de trabalho para o profissional. “Várias prefeituras anunciam a contratação de médico por um salário mínimo”, observou. “Com a criação da carreira médica de Estado, será criada política para interiorizar médicos. Não precisamos importar médicos, mas tratar com justiça e equidade os médicos do Brasil”, opinou. Para ele, a lei não pode ser diferente para os cubanos e para os brasileiros formados no exterior.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra