21/05/2019 - 08h47

Direitos Humanos debate críticas à Política Nacional sobre Drogas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje a Política Nacional sobre Drogas, criado pelo Decreto nº 9.761/19. O debate atende a requerimento dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Os parlamentares explicam que o Decreto tem como objetivo a “busca por uma sociedade protegida do uso de drogas ilícitas”. Conforme eles, a política de drogas deixa de ser de “redução de danos” passando a promover a “abstinência”. Além disso, reconhece as comunidades Terapêuticas como forma de cuidado, acolhimento e tratamento de dependentes químicos.

“Ao priorizar a via da “abstinência” a política pública não estará afastando dependentes químicos, que por diversas razões, não conseguem atingir a abstinência naquele momento? Ou seja, não se trata de uma política pública “ou” de outra, porém da utilização de uma “e” de outra”, questiona o deputado Marcelo Freixo.

Ele critica o fato de que as chamadas comunidades terapêuticas, ligadas principalmente a entidades religiosas, pregam a abstinência para pessoas que ali se internam, sem contar com uma equipe multidisciplinar de forma adequada.

Foram convidados:
- representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça;
- a subprocuradora-Geral da República da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
- o psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro;
- o representante do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, Daniel Caldeira de Melo;
- a representante do Instituto Igarapé, Dandara Tinoco;
- o co-Fundador Coletivo Papo Reto e do Coletivo Movimentos, Raull Santiago; e
- o representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial (Renila), Lúcio Costa.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.

Assista ao vivo.

Da Redação – RL

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Comentários

daniEL | 28/05/2019 - 23h40
D novo o tal Marcelo FREIO querendo brecar mudanças positivas em situações q já se provaram ineficazes, ineficientes, como é o caso d tentar minimizar danos ao invés d entrar "d sola" no ataque, não aos usuários, mas ao vício deles. Será q o tal FREIO resistiria a um simples exame toxicológico feito pelo cabelo, pra verificar situação dele nos últimos 6 meses (se é q precisaria d tanto...)? Será q ele não tem ligação com o tráfico? Q cara inconveniente (pra dizer o mínimo!). Duvido dos reais interesses d quem o elegeu! Deveriam ter vergonha do q ele está fazendo! Vou orar muito por esse "dep".