10/05/2019 - 17h22

Representantes da luta antimanicomial criticam Ministério da Saúde na Câmara

As medidas propostas em fevereiro pelo Ministério da Saúde para o atendimento da saúde mental no país foram criticadas, nesta quinta-feira (9), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O Ministério publicou uma portaria que prevê investimentos para compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em hospitais psiquiátricos e criação de mais vagas para internações para tratamento de doenças mentais e de abstinência de dependentes químicos.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as mudanças na política de saúde mental, álcool e outras drogas
A previsão de novos investimentos em aparelhos de eletrochoque e em hospitais psiquiátricos motivou a audiência pública

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, vê com apreensão essas novas medidas, uma vez que a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) trouxe avanços no respeito aos direitos dos pacientes e na sua reintegração social.

Para Giannini, não é possível fazer alterações profundas como as que estão sendo propostas pelo governo sem que haja uma discussão com a sociedade e com os setores envolvidos por diversas vias: “audiência pública, controle social, Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde", disse.

Demanda reprimida
A representante do Ministério da Saúde, Dilma Maria Teodoro, concordou que a legislação vigente foi um avanço no tratamento da saúde mental, mas alegou que alguns serviços não estão funcionando de forma correta, o que gerou uma demanda reprimida que está prejudicando os pacientes.

Ela destacou que os investimentos atendem a um pedido das instituições. Segundo Dilma Maria, a política foi discutida no Conselho Nacional de Saúde e nos conselhos estaduais e municipais.

"Continuamos com o processo de desinstitucionalização, para oferecer condições de tratamento para aqueles que estavam morando no hospital - porque realmente não é lugar de ter ninguém morando, concordo plenamente”, explicou. Segundo ela, o Ministério da Saúde está trabalhando na ampliação das residências terapêuticas. “Só que continuamos tendo pessoas com doenças graves que precisam, em crises, de uma internação breve e a gente precisa ter como fazer esse atendimento e fazer um atendimento de qualidade."

Discussão ampla
A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que a comissão vai pedir uma audiência no Conselho Nacional de Saúde para que a política seja discutida de forma mais ampla.

"Nós não estamos aqui lutando apenas para que tenhamos mais serviços substitutivos - que é uma necessidade. Lutamos para que não tenhamos hospitais psiquiátricos. Não tem que existir hospital psiquiátrico! As crises podem ser atendidas no hospital geral”, disse a deputada. Segundo ela, é preciso que haja mais Centros de Atenção Psicossocial com atendimento diurno e noturno (Caps), que possibilitam “outra dimensão de atendimento."

Kleidson Oliveira Bezerra é usuário dos serviços de saúde mental e defende que o tratamento só funciona se for realizado no Caps, porque tem adesão dos pacientes, que se sentem respeitados e acolhidos.

"É uma loucura manter um hospital psiquiátrico funcionando no tempo que a gente está vivendo hoje. Aqui em Brasília tem um e nos últimos meses faleceu mais de uma pessoa lá. Queremos que fechem o Hospital São Vicente de Paula, construam residências terapêuticas e tirem o viés religioso do tratamento de saúde mental", pediu Kleidson.

O representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, Lúcio Costa, afirmou que a nota técnica do Ministério da Saúde é muito frágil e direciona a política para atender o interesse dos empresários. Ele destacou que existem 103 hospitais psiquiátricos no Brasil; desse total, 64% são privados e se tornaram, ao longo dos anos, locais de segregação de pessoas com deficiência, prática de tortura e cárcere privado. Segundo Costa, “financiar aparelhos de eletrochoque só beneficia os hospitais, que cobram cerca de R$ 1.000 por sessão, porque para os pacientes não há até hoje comprovação científica de que esse tratamento ajude”.

 

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Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

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Comentários

Fátima pedro | 11/05/2019 - 21h33
precisamos de outro olhar para os caps em minha cidade tá muito dificil trabalhar sem carro sem médico sem Rh.e hospital que não aceita na hora da crise gostaria de pedir ajuda para alguém. vcs podem ajudar?