10/04/2019 - 13h59

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a tratar síndrome de fibromialgia

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para apresentação do Programa Nuclear Brasileiro. Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)
O deputado Marcelo Aro (PP-MG), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto (PL 6858/13) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.

O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta.

A fibromialgia causa dor difusa e crônica nos músculos e ossos, mas a pessoa também pode apresentar fadiga, distúrbios do sono, rigidez matinal e paralisia de extremidades, entre outros sintomas.

A proposta garante ao paciente atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além de assegurar o acesso a exames, assistência farmacêutica e outras terapias.

A autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), acredita que, além do reconhecimento da doença, a expansão desse atendimento ao SUS possibilitará que o tratamento da síndrome possa, inclusive, transformar-se em política pública de saúde. "Com essa política de atendimento na saúde, no SUS, para as pessoas com fibromialgia, nós estamos, primeiro, reconhecendo a doença, dando visibilidade a ela, possibilitando que essas pessoas possam, enfim, resgatar suas vidas ou ter suas vidas de volta, [por meio] desse atendimento multissetorial".

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.

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Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

DENISE Mafra Gonçalves | 13/06/2019 - 15h09
Quem recebe o diagnóstico de fibromialgia precisa de todo tipo de apoio possível e de investimento em pesquisa para que descubram opções de exames e tratamentos eficazes. Estudos atuais mostram que se trata de uma síndrome auto-imune que afeta várias áreas e acarreta consequências que vão da fadiga física ao abatimento emocional. Gasta-se muito com fisioterapia, psicologia, medicação antidepressiva, ansiolítica, analgésica etc. Plano de saúde? É caro. Isso tudo custa caro! Hoje, já existem estudos que indicam o tratamento com CDB, mas ainda não temos acesso no Brasil. Precisamos do SUS,Senado!
Sandria | 12/06/2019 - 17h57
Agora só falta o Senado Federal, estamos no aguardo que eles nos apoiem pois precisamos muito gastamos muito com tratamento entre remédio é outros que são tão necessários pra nós.
Irma Ferreira Guia de turismo | 10/06/2019 - 16h40
Tenho há 16 anos, necessitamos de toda a ajuda possível.Os remédios são caros e tratamento também.