Projeto obriga o SUS a distribuir remédios para tratar mucopolissacaridose
22/02/2019 - 15:06
O Projeto de Lei 390/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e de seus sintomas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A mucopolissacaridose é uma doença hereditária caracterizada pela diminuição da atividade de determinadas enzimas, substâncias que participam de reações químicas no corpo humano. Os pacientes podem apresentar sintomas como aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular, infecções sucessivas do trato respiratório e problemas cardíacos, entre outros.
A proposta é de autoria do deputado Rafael Motta (PSB-RN). Ele explica que o texto se baseia em projeto (PL 2747/11) debatido na legislatura passada, encerrada em janeiro, mas que acabou não votado. Para Motta, o tema precisa ser rediscutido pela Câmara.
Além da distribuição dos medicamentos, o projeto obriga a União a promover a padronização dos medicamentos usados no tratamento da mucopolissacaridose. A lista de remédios deverá ser atualizada sempre que necessário, tendo em vista a incorporação de produtos inovadores.
O texto determina ainda que o SUS deverá desenvolver ações de caráter educativo que busquem uma maior compreensão da doença e dos eu tratamento.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira
