11/02/2019 - 10h53

Proposta cria cartão odontológico para acompanhar saúde bucal das crianças

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Candidato a presidência, dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN - TO)
Segundo Gaguim, a intenção é criar uma nova mentalidade em relação à saúde bucal

O Projeto de Lei 11159/18 que cria o Cartão Odontológico Preventivo para acompanhar a dentição das crianças. O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, de consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações.

O Ministério da Saúde será o responsável pela elaboração, impressão e distribuição do cartão nos postos de saúde, hospitais infantis e instituições de ensino fundamental da rede pública.

De acordo com o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (MDB-TO), o objetivo é criar uma nova mentalidade em relação à saúde bucal. “O Cartão Odontológico Preventivo serve como um instrumento de controle para permitir a anotação do histórico de cuidados dentários oferecidos a cada estudante de seis a doze anos.”

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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