08/02/2019 - 08h11

Projeto reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Ananda Borges - Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária - Deputado Domingos Neto - PSD-CE
Neto: "Pacientes que não conseguem ser reabilitados enfrentam sofrimento, discriminação e outras dificuldades relacionadas com a anomalia"

O Projeto de Lei 11217/18 determina que as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas sejam reconhecidas como pessoas com deficiência e tenham os mesmos direitos e garantias que elas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a fissura labiopalatina é um defeito congênito de não fusão do lábio com o palato, o qual atinge uma criança a cada 650 nascidas. “Essas alterações provocam problemas que vão além da estética, dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, o crescimento facial, o desenvolvimento da fala, a respiração, audição, entre outros aspectos”, explicou.

Conforme o parlamentar, o tratamento de reabilitação dos pacientes acometidos por essa anomalia é longo e envolve atuação de diversas especialidades. “No total, em média, o tratamento leva de 16 a 20 anos para se completar”, disse.

Não reabilitação
De acordo com Domingos Neto, o projeto busca proteger aqueles pacientes que não conseguiram a reabilitação – ou seja, aqueles que ainda necessitam de tratamento, ou que, mesmo após finalizado o tratamento, apresentam sequelas funcionais.

“São aqueles indivíduos que apresentam alguma sequela no tratamento cirúrgico das fissuras, ou que não se submeteram a tratamento por ausência de informação, por distância física dos centros de tratamento, e por falta de serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Ana Francisca | 27/05/2019 - 13h43
Espero que isto funcione aqyi no Goiás porque toda vez que vou no tratamento com meu filho eles diz que wle não tem direito das passagens, da alimentação e da hospedagens então edpero que quando eu for atraz essa lei sirva pra gente do Goiás também.. Eles alegam ter tratamento aqui mais como disse um outro comentárista tem outro tratamento mais nunca fica bom e ja faco o tratamento do meu filho ja a 11 anos como vou parar agora esse tratamento?? Não posso então que a lei sirva pra todo território Brasileiro. Obrigada
Lucia fukushima | 25/04/2019 - 15h47
Caros depuratos, tenho 44 anos e ñ conclui meu tratamento por diversos motivos, tenho minha voz fanha, perda de audição e apneia devido respirar só pela boca, sequelas do lábio leopolino. Tentei concluir meu tratamento em bauru e eles ñ aceita casos novos e me deram o tel do hospital sobrapar em campinas, mais eles recusaram meu caso, disse que o que tá ruim pode ficar pior! Devido as cicatrizes de outras cirurgias mal sucedidas, tomo remédio para depressão, minha auto estima é péssima, tenho medo de conversar e as pessoas ñ interder o que eu falo, sofri bullying,um desabafo, obgd,aprovem p fv
Fátima Medeiros | 10/03/2019 - 10h42
Espero que esse projeto seja aceito pelos nobres deputados uma vez que acompanho desde bebê o tratamento de minha filha no HRAC 28152,excelente hospital,os pacientes precisam desse reconhecimento pq a vida é muito dura para eles e são muito ativos,lutam por seus objetivos,minha filha está com perde auditiva devido a fenda palatina,faz faculdade e anseia por trabalho,em casos é reprovada pela surdez em outros por não ter a deficiência como Cid , sejam justos por Deus.