20/12/2018 - 13h02

Proposta exige avaliação individual para candidatos com ceratocone

Leonardo Prado
Homenagem aos 14 anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus - dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
Floriano: "Não se pode impedir pessoas de tomar posse no cargo público sem antes ter a sua acuidade visual avaliada individualmente"

Tramita na Câmara proposta que exige avaliação médica individualizada para candidatos portadores de ceratocone aprovados em concurso público (PL 10533/18). O projeto, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), proíbe a avaliação generalizada e discriminatória dos portadores da doença.

A ceratocone é uma doença ocular não inflamatória que afeta o formato e a espessura da córnea, provocando a percepção de imagens distorcidas

“Há relatos de reprovação de pessoas em concursos públicos apenas por serem portadoras do ceratocone. Entendo que, não se pode impedir pessoas de tomar posse no tão sonhado e batalhado cargo público sem antes ter a sua acuidade visual avaliada individualmente”, explicou o parlamentar.

Tramitação
O projeto precisa analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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Comentários

Pedro | 25/03/2019 - 22h23
Que Deus nos abençoe e essa projeto de lei seja aprovado. Enxergo bem sem óculos, porém tenho muito medo de ser reprovado em concurso para carreira policial sem nem ser analisado o meu caso.
Leonardo Cássio | 13/03/2019 - 22h20
Sou portador de Ceratocone, através de tratamento estabilizei a minha doença e tenho hoje uma visão excelente seu que eu precise usar óculos ou lentes... Mesmo assim não consigo ser aprovado em concursos público simplesmente porque eu tenho a doença, não levam em conta minha Boa acuidade visual e nem o tratamento que realizei. Isso é um total descaso e injustiça, que bate de frente com os princípios da proporcionalidade e legalidade expressos na nossa constituição.
Evandro | 10/03/2019 - 22h59
Eu, estou passando por isso, essa semana recebi resultado de uma junta médica, no qual resultado foi de inapto, por ser portador de ceratocone. Meu ceratocone está estabelizado, minha visão está 20/20. Estou frustado, ninguém se comove da área da saúde pra nos dar uma solução, sonhos estão sendo estragados por avaliações desonestas. Qual diferença minha, pra quem tem pressão alta? Ou outra patologia. Ceratocone desde que tratado e sim permanecendo estabilizado e com correção, dando uma visão normal ao cidadão ele deve ser considerado APTO, prandesenpenhar qualquer função.