19/12/2016 - 18h55

Seguridade aprova projeto que obriga SUS a oferecer cirurgia cardíaca alternativa

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5460/16, do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar o implante de prótese valvar via cateter em pacientes que não possam ser submetidos à cirurgia convencional por apresentarem risco cirúrgico elevado.

O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia pacientes com estenose aórtica, uma doença no coração caracterizada pela abertura incompleta da válvula aórtica. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
I Fórum Brasileiro de Renovação Política. Dep. Mariana Carvalho (PSDB - RO)
A relatora afirma que a proposta é a unica esperança de sobrevida para portadores da doença dependentes do SUS e coniderados inoperáveis

A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), recomendou a aprovação. “A proposta representa a única esperança de sobrevida para milhares de brasileiros idosos portadores de estenose aórtica grave considerados inoperáveis e dependentes da assistência prestada pelo SUS”, afirmou.

Procedimento
O implante de prótese valvar aórtica consiste em fazer uma pequena incisão na região da virilha, por onde o cirurgião introduz um cateter pela artéria até o coração. O cateter leva uma prótese valvar aórtica para substituir a válvula doente.

O procedimento tem menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está disponível desde 2002 e já é usada em diversos países. No Brasil, seu uso tem sido limitado pelos custos elevados.

O SUS ainda não oferece o tratamento por cateter porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema (Conitec) rejeitou, em 2013, a proposta de incorporar o procedimento ao arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Isso por entender que a técnica não salva tantas vidas, é muito onerosa e aumenta a ocorrência de acidente vascular cerebral (AVC).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Com informações da Agência Senado

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