24/06/2016 - 18h35

Projeto obriga SUS a oferecer cirurgia cardíaca alternativa

Pacientes com estenose aórtica, uma doença no coração caracterizada pela abertura incompleta da válvula aórtica, poderão conseguir fazer o implante de prótese valvar por cateter pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 5460/16, do Senado.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 708/15, que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal. Sen. Acir Gurgacz
Acir Gurgacz espera que os pacientes do SUS tenham acesso ao mesmo tratamento realizado na rede privada

O texto em análise na Câmara dos Deputados obriga o SUS a realizar o procedimento em pacientes que não possam ser submetidos à cirurgia convencional por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Segundo o autor do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a doença atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. Conforme Gurgacz, ao ouvirem o diagnóstico de estenose aórtica grave, os pacientes do SUS “recebem uma sentença de morte, por não terem acesso ao mesmo tratamento disponível nos serviços privados de saúde”.

Procedimento
O implante de prótese valvar aórtica consiste em fazer uma pequena incisão na região da virilha, por onde o cirurgião introduz um cateter pela artéria até o coração. O cateter leva uma prótese valvar aórtica para substituir a válvula doente.

O procedimento tem menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está disponível desde 2002 e já é usada em diversos países. No Brasil, seu uso tem sido limitado pelos custos elevados.

O SUS ainda não oferece o tratamento por cateter porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema (Conitec) rejeitou, em 2013, a proposta de incorporar o procedimento ao arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Isso por entender que a técnica não salva tantas vidas, é muito onerosa e aumenta a ocorrência de acidente vascular cerebral (AVC).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
Com informações da Agência Senado

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