15/08/2018 - 10h59

Comissão aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário oficial

Cleia Viana/Câmara dos deputados
Audiência Pública com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU e do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dep. Laura Carneiro( DEM - RJ)
Laura Carneiro: o Ministério da Saúde já acrescentou o procedimento em seu calendário de vacinações de meninas e meninos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a inclusão da vacina contra o HPV – vírus sexualmente transmissível que pode causar câncer – no calendário do Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a obrigatoriedade na Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259/75).

A medida está prevista no Projeto de Lei 6820/10, do Senado, e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela destacou que o Ministério da Saúde já acrescentou o procedimento em seu calendário de vacinações de meninas e meninos.

A comissão já havia analisado e aprovado essa proposta em 2017. O tema retornou ao colegiado devido à necessidade de ajustes no parecer da relatora, que agora decidiu rejeitar os sete projetos que tramitavam apensados ao PL 6820/10.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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