17/05/2018 - 17h44

Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas

Grupo criado para propor ações de prevenção e tratamento para o uso de drogas entre os jovens está fazendo o levantamento de projetos de lei sobre o assunto que já tramitam na Câmara

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados foca seus esforços para a prevenção, o tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas. A comissão já checou as atividades que foram feitas na cracolândia em São Paulo, iniciativas de combate às drogas no Nordeste e em Minas Gerais, e fez audiências públicas. 

Victor Diniz / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)
Eliziane Gama: propostas estão adormecidas há um bom tempo

Coordenadora da comissão, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) informa os próximos passos do colegiado: "uma nova rodada de audiências públicas para colher informações para fazer uma alteração da legislação a partir de propostas que estão aqui nesta Casa, algumas já 'adormecidas' há um bom tempo”.

Eliziane Gama lembra ainda que cerca de 70% dos presidiários no País têm relação direta ou indireta com as drogas. A deputada ressalta um ponto importante para que a comissão tenha bons resultados: "o envolvimento do poder público nos debates desta Casa, não apenas da assistência, da educação ou da segurança, mas todos os entes que compõem o poder público federal".

O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e segundo maior de cocaína. Segundo o IBGE, o percentual de jovens que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5%, de 2012 para 2015. Nesse mesmo período, aumentou de 7,3% para 9% o percentual de jovens que experimentaram drogas ilícitas. O estudo pesquisou estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o País, a maioria entre 13 e 15 anos.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil espera concluir os trabalhos até o final deste ano. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer na quarta-feira (23).

Reportagem - Newton Araújo
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

André Sarmanho | 21/05/2018 - 13h02
Que conversa é essa? "tratamento e o acolhimento dos jovens que fazem uso de substâncias lícitas ou ilícitas".Esse tipo de proposta serve para incentivar o consumo de drogas, fomentar o vício e incentivar o ingresso de usuários de drogas no mundo do crime pela prática de furtos,roubos e até latrocínios.Pergunto?Por que um pai de família que tomou uma simples lata de cerveja é transformado em um marginal em questão de minutos e perde todos os seus direitos de cidadão enquanto usuários de drogas não passam sequer por bafômetros ou maconhômetros e são tratados "a pão-de-ló".Isso tá certo????????