Comissão vai apresentar proposta para regulamentar nomeação de diretores em hospitais
Ideia é exigir dos candidatos a cargos de direção capacidade técnico-administrativa e independência funcional. Proposta deve criar ainda liste tríplice para evitar uso político do cargo
31/08/2017 - 14:46
A comissão externa de deputados que analisa a situação das emergências dos hospitais federais do Rio de janeiro deverá protocolar em breve, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que estabelece novas regras para a ocupação de cargos de direção em unidades de saúde do País.
O texto a ser protocolado tem o apoio de todos os partidos que fazem parte da comissão externa: PCdoB, PMDB, PT, PTB, PRB, PSB e PR. Entre os principais problemas observados pelos deputados em visitas a hospitais do Rio de Janeiro estão a falta de competência e a alta rotatividade dos dirigentes dessas unidades.
Com foco em hospitais federais, o texto passa a exigir dos candidatos a cargos de direção capacidade técnico-administrativa e independência funcional. Ou seja, será preciso comprovar formação acadêmica e gerencial e, com relação à independência funcional, não ter vínculo com fornecedor da área da saúde nos 3 anos anteriores. O projeto também estabelece que os ocupantes desses cargos terão mandato de 3 anos, com apenas uma prorrogação.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integra a comissão externa e participou das visitas, cita o caso de diretores de unidades de saúde que não souberam responder quantos leitos existem na unidade que dirigem. Feghali ainda criticou as constantes trocas nos cargos de direção por motivação política, citando como exemplo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com sede no Rio de Janeiro, que em menos de um ano teve três novos diretores.
“Estamos aqui estabelecendo diversos critérios para tentar minimizar o uso da política como moeda de troca em unidades que lidam com vida de gente”, disse Feghali.
Lista tríplice
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que também integra a comissão externa, destacou a importância de estabelecer mandatos para os dirigentes e, no caso dos hospitais federais, comentou a criação da figura do comitê de busca.
Segundo ele, com integrantes indicados pelo ministro da Saúde, o comitê de busca ficará responsável por procurar profissionais que tenham disponibilidade de dedicação exclusiva para exercer o cargo de diretor em hospital. O novo diretor será então nomeado pelo ministro da Saúde a partir de uma lista tríplice de nomes montada pelo comitê de busca.
“Isso evita que tenhamos, por várias vezes, a descontinuidade na direção dos hospitais federais, comprometendo a definição de estratégias de médio e longo prazo para as unidades”, disse.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Roberto Seabra
