06/02/2017 - 17h07

Projeto obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para enfermeiros

As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras.

É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4998/16, oriundo do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.

Integridade
O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O texto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo Raupp, o objetivo é preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.

O senador afirma que a ausência de condições adequadas para descanso prejudica a saúde dos enfermeiros e coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Alexandre Rodrigues dos Santos | 22/11/2018 - 01h54
Louvável tal iniciativa, mas pelo visto, deve demorar mais uma eternidade né...claro, não é interessante para os grandes empresários da área de saúde. Aqui no Rio, acabamos de perder o direito ao descanso. Foi declarada inconstitucional a lei q garantia o descanso justo a categoria de enfermagem. Um total despautério.
EVALDO GUSMÃO DA SILVA | 10/03/2017 - 11h43
Finalmente Deus iluminou e surgiu alguém interessado em defender a categoria da Enfermagem. Para os profissionais da Enfermagem será um grande ganho histórico se aprovado. Nos hospitais em geral, somente os Médicos e internos da Medicina possuem conforto / alojamento exclusivo para o repouso. A Enfermagem nunca é contemplada na planta de construção de um Hospital, tanto pelos gestores quanto pelos engenheiros, de um local adequado e formalizado para descanso da categoria. Necessário virar lei e que se cumpra em todo o território Brasileiro. Conto com Vocês senhores parlamentares.