Saúde

Projeto obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para enfermeiros

03/02/2017 - 13:41  

Fábio Rodrigues Pozzebom
Saúde - geral - bebês prematuros UTI neonatal nascimento hospital parto recém-nascidos
Segundo o autor do projeto, condições adequadas de descanso são importantes para a saúde dos enfermeiros e o bem-estar dos pacientes

As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4998/16, oriundo do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.

Integridade
O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O texto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo Raupp, o objetivo é preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.

O senador afirma que a ausência de condições adequadas para descanso prejudica a saúde dos enfermeiros e coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

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