Preço de comercialização de medicamentos é tema de debate em audiência
13/12/2016 - 09:43
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras. O debate foi sugestão dos deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Toninho Pinheiro (PP-MG).
Pestana destaca que o objetivo da audiência é debater e esclarecer a diferença de preço de comercialização dos medicamentos quando são vendidos pela indústria e quando são vendidos pelas instituições para o consumidor final, muitas vezes com valor superior a 20 vezes.
O parlamentar lembra que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é a instituição com competência para definir diretrizes e procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos e estabelecer critérios para fixação e ajuste de preços de medicamentos.
“Dessa forma, tem por escopo a não comercialização de medicamentos com preços abusivos, ou seja, com flagrante excesso entre o seu custo de produção e o valor de comercialização”, afirma o deputado.
Foram convidados:
- o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle;
- o integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Bruno Naundorf;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, Marcelo Bósio; e
- a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 7
Da Redação - RL
