01/07/2016 - 10h23

Câmara analisa projeto que proíbe o fumo em parques infantis

Hoje já é proibido fumar em ambientes coletivos fechados, sejam privados ou públicos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4764/16, do Senado, que proíbe as pessoas de fumarem em parques infantis e em locais de prática esportiva, tanto abertos quanto fechados. Pelo texto, a proibição para local de prática esportiva só valerá quando ele for usado para esse tipo de atividade.

Renato Araújo/Agência Brasília
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Proposta proíbe o fumo mesmo em parques infantis que ficam ao ar livre

A proposta, do ex-senador Paulo Davim, inclui a proibição na Lei 9.294/96, que estabelece restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. Atualmente, a lei já veda fumar em ambientes coletivos fechados, sejam privados ou públicos.

"Os acompanhantes das crianças não têm o direito de se comportarem de maneira que possa estimular hábitos prejudiciais à saúde das pessoas que eles, em princípio, devem proteger", disse. Davim afirmou que os não fumantes que frequentam estádios e ginásios abertos também merecem proteção contra a fumaça.

Segundo o senador, a prevenção de doenças ligadas ao cigarro é benéfica para a população em geral e para vários setores da economia, como a saúde pública e a previdência.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Claudio D'Amato | 05/07/2016 - 12h36
Peço encarecidamente aos políticos que não façam isto. Nós, fumantes, já estamos proibidos de entrar em bares e restaurantes e outros locais. POr exemplo, eu nunca mais pude jogar boliche ou sinuca. E agora vces querem inventar de proibir até mesmo EM PARQUES!! Áreas abertas! Por favor, lembrem-se que fumantes também são eleitores, além de contribuintes e consumidores. Pensem ao menos no dinheiro que pode ter sido perdido (impostos) com essas proibições antitabagistas.
Luiz Carlos Pauli | 04/07/2016 - 14h32
Meus caros politicos, vocês estão transformando nossos semelhantes em bandidos(no caso os fumantes), e pior, usando as pobres crianças para disfarçar. É justo, o que voces estão fazendo?