Ministério revoga portaria que desagradava agentes de saúde

10/06/2016 - 11:33   •   Atualizado em 10/06/2016 - 17:16

Após a mobilização de deputados e agentes comunitários de saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu ontem, no fim do dia, revogar as portarias 958 e 959/16, que permitiam a contratação de técnicos de enfermagem para realizar trabalhos hoje feitos pelos agentes comunitários de saúde (ACS).

“Assim, estão definitivamente suspensos os efeitos duas medidas”, informou a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Segundo ela, o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho com os gestores municipais e estaduais de saúde e com representantes dos agentes comunitários para a construção de melhorias no modelo de atenção básica.

"Agora esse grupo de trabalho que será instituído vai ter a participação de todo mundo. Pessoas que defendiam essas portarias e também os trabalhadores que realizam esse trabalho que, a meu ver, é extremamente importante e necessário para o estado brasileiro, que é o saúde da família."

Ontem pela manhã centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto lotaram o auditório Nereu Ramos e salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados para exigir a revogação das duas portarias.

Os textos haviam sido editados no mês passado pelo então ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva.

Debate ampliado
“Entendemos que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, disse o ministro ao anunciar a revogação.

Para o deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), as portarias 958 e 959/16, do Ministério da Saúde, trariam consequências nefastas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). "Defendo a categoria [agentes comunitários de saúde] há anos e sei da importância deles na prevenção de doenças e na promoção de qualidade de vida da população. Não só os agentes sairiam perdendo com a aplicação das portarias, mas também a própria sociedade, em especial os mais humildes”.

Para o deputado Mandetta (DEM-MS), o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.

Conceição Sampaio lembra que os agentes comunitários de saúde, desde a implantação do programa de saúde da família, nos anos 90, fazem a ponte entre a política de saúde e o dia a dia das comunidades. "É alguém quase sempre da comunidade que chega na casa da dona Maria e do seu José como alguém da própria família, que senta para tomar um cafezinho, que começa a entender se aquela família no seu dia a dia pode colocar hábitos que melhorem essa qualidade de vida não só da pessoa que está sendo visitada, mas da família como um todo."

O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.

De acordo com a deputada Conceição Sampaio, a Comissão de Seguridade vai continuar acompanhando as discussões sobre o tema.

Da Redação - ND
Com informações da Rádio Câmara