Frente parlamentar contra a dengue é lançada na Câmara

02/03/2016 - 15:35  

Uma rede parlamentar nacional contra o zika, vírus relacionado à microcefalia em recém-nascidos, foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses, ou seja, das doenças transmitidas por mosquitos e ácaros.

A frente conta com 220 parlamentares. O evento de lançamento contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais e estaduais.

Presidente da frente, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), ressaltou que um dos desafios é a inovação tecnológica no combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. “Nós sabemos que muitas situações hoje relacionadas à zika, chikungunya ou dengue estão no limite da ciência, desde o diagnóstico até a incorporação de vacinas”, observou o parlamentar.

Outro desafio seria a criação de uma rede de proteção social para as crianças com microcefalia. “Elas vão precisar de suporte do Estado por toda a vida e também as mães, que vão ter que deixar de trabalhar”, destacou ainda Odorico Monteiro.

Envolvimento da sociedade
O ministro Marcelo Castro elogiou a mobilização na Câmara e reiterou ser essencial envolver toda a sociedade no combate ao mosquito, uma vez que mais de 2/3 dos criadouros estão dentro das residências brasileiras.

“Nós temos hoje perto de 6 mil casos notificados de microcefalia. Antes, nós tínhamos em média 150 casos por ano no Brasil. É o vírus zika que está causando essa epidemia. Nós precisamos fazer um esforço. Como não temos remédio nem vacina, ainda, a arma que nos resta é eliminar o mosquito”, avaliou o ministro.

Marcelo Castro convocou a população a separar um dia da semana para inspecionar suas casas em busca dos focos de Aedes aegypti. “Nós estamos pedindo o sábado da faxina: um dia determinado da semana, seja sábado, domingo ou qualquer dia. Mas que seja escolhido um dia para cada pessoa fazer a inspeção na sua residência para eliminar os criadouros do mosquito. Quanto tempo se gasta nisso? Em média, 15 minutos.”

PEC da Saúde
Durante o lançamento da frente, diversos deputados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União na saúde pública. O texto que poderá ser votado na próxima semana pelo Plenário é o substitutivo da relatora na comissão especial que analisou a PEC, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Conforme o substitutivo, a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao fim de seis anos. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 (orçamento impositivo) define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.

Carmen Zanotto, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Dengue, disse que a não aprovação da PEC vai agravar a situação da saúde no Brasil. “Aí sim, nós vamos gastar mais buscando recuperar aquilo que a gente perdeu, desde as ações de prevenção, até a recuperação de um trabalhador que precisa fazer a sua cirurgia de hérnia para voltar para o mercado de trabalho”, exemplificou.

A PEC é considerada crítica pelo governo por vincular recursos em momento de economizar. Carmen Zanotto rebateu que “a saúde não pode ser vista como gasto”, mas como investimento.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Mônica Thaty