Câmara institui Dia Nacional de Doação de Leite Humano

21/12/2015 - 12:35   •   Atualizado em 29/12/2015 - 08:30

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4701/12, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorado no dia 19 de maio, e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorada na semana que incluir o dia 19 de maio.

O objetivo das datas será estimular a doação de leite materno; promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano; e divulgar os bancos de leite humano nos estados e nos municípios. As ações ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil.

O parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), foi favorável à proposta.

Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto foi sancionado e transformado na Lei Ordinária 13.227/15.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker