Deputados cobram agilidade nas pesquisas da fosfoetanolamina
12/11/2015 - 11:51
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram do governo a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da substância fosfoetanolamina sintética, que tem sido usada no tratamento de câncer mas não é liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O deputado Carlos Manato (SD-ES), que é médico, defendeu o produto. “Como médico, eu vejo com muita preocupação o uso de medicamentos sem testes em seres humanos. Mas como ser humano eu tenho que defender que sejam feitas as pesquisas o mais rápido possível”, disse.
O deputado Weliton Prado (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3454/15, que obriga a União a fornecer a substância em larga escala para doentes de câncer em tratamento que concordem em assinar termo de responsabilidade pelo uso da fosfoetanolamina. Prado criticou a demora da Anvisa em analisar o produto. “As agências no Brasil não cumprem o seu papel de regular os setores. Estão sempre do lado dos poderosos”, disse.
O deputado Silas Câmara (PSD-AM) cobrou uma resposta rápida do governo sobre o medicamento. “Se há dúvidas sobre a capacidade do medicamento, por que não agilizar os procedimentos? É lamentável que o governo só venha à audiência pública falar de fases e de burocracia. Governo tem que dar uma resposta à população”, disse.
A audiência pública está sendo acompanhada por parentes de pacientes de câncer e pessoas em tratamento, que pedem a liberação da substância com faixas e cartazes.
Na audiência, o chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, e o pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, que desenvolveu o produto, defenderam que a fosfoetanolamina não é tóxica e é eficaz contra o câncer.
Já o médico Sandro Martins, oncologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB), disse que a fosfoetanolamina é uma substância promissora no que diz respeito ao tratamento do câncer, mas alertou que a droga ainda precisa passar por ensaios clínicos para determinar se é segura para uso humano.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) pediu agilidade na fase de pesquisa clínica para liberação do produto. “O que vamos dizer para as pessoas que estão em tratamento e não têm obtido resultado? Temos que cumprir o rito e agilizar o processo”, disse.
A audiência continua no plenário 7.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker