Deputado e especialistas querem lei para regulamentar merenda saudável

26/03/2015 - 14:06  

Em audiência pública que discutiu hoje a alimentação saudável nas escolas, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Jorge Solla (PT-BA) e especialistas pediram a aprovação de projetos de lei (PL 1234/07 e 15 apensados) que regulamentam a oferta de merenda escolar. “Avançamos muito na chaga da desnutrição infantil, mas rapidamente nos deparamos com outro problema, que é a obesidade infantil. Nunca comemos tanto e tão mal. Com esse cenário, atuar nas escolas é fundamental”, disse o deputado.

Alguns estados e municípios já aprovaram leis que regulamentam a oferta de alimentos em escolas públicas e particulares. A doutora em nutrição e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Daniela Frozi defende a aprovação de leis para garantir o acesso ao que ela chama de “comida de verdade”, especialmente nas escolas particulares. "Infelizmente, o setor privado ainda precisa de leis", disse. “Se falamos com mais frequência em alimentação saudável nas escolas públicas, nas escolas privadas essa tese não é tão defendida”, apontou. “Votar as propostas é fazer justiça social e cuidar das pessoas”, completou a pesquisadora.

Crianças acima do peso
A última geração de brasileiros trocou alimentos tradicionais como o arroz com feijão pelas atraentes comidas industrializadas. O resultado é percebido na balança: metade dos adultos e um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Representantes dos ministérios da Educação e Saúde mostraram programas nas escolas públicas que atuam em várias frentes, como a seleção do cardápio e o incentivo à atividade física.

O coordenador-geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Fernandes, informou que já foram feitos acordos com de 18 mil escolas particulares com o objetivo de oferecer alimentos de qualidade aos alunos. Mas Fernandes defende que não basta oferecer alimentos saudáveis; é preciso restringir os ruins. "Sabemos que grande parte das crianças come nas cantinas e tem muito acesso a alimentos inadequados. Tem de haver uma maneira de bloquear isso".

Publicidade restrita
Outro assunto destacado pelos convidados foi a necessidade de regulamentar a publicidade de alimentos para crianças. A representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Maria da Silva, lembrou que em 2010 a Anvisa publicou uma regulação da publicidade de alimentos, mas a Justiça Federal entendeu que a agência não tem competência legal para isso. “A votação dos projetos de lei de regulação da publicidade de alimentos é uma ação a ser perseguida aqui na Câmara, pois as crianças estão expostas a uma publicidade agressiva e precisam ser protegidas”, defendeu.

Reportagem - Daniele Lessa
Edição – Patricia Roedel