12/02/2015 - 08h35

Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos.

O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A autora, senadora Angela Portela (PT-RR), chama atenção para o uso excessivo, no Brasil, do medicamento de tarja preta Ritalina (cloridrato de metilfenidato) para o tratamento dos transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Ela se preocupa, especialmente, com o uso do remédio em crianças muito novas, de até dois anos de idade.

“Poderosos interesses econômicos de laboratórios farmacêuticos reforçam a tendência de profissionais de saúde e de educação de transformarem um problema não médico, da área de aprendizagem ou comportamento, em um problema biológico do indivíduo, com causa e solução médica”, afirma a senadora. Esse processo, destaca, é conhecido como medicalização.

O objetivo dela com o projeto é restringir o uso de psicofármacos “aos casos que se enquadram em protocolos clínico-terapêuticos consolidados e aprovados pelas instâncias técnicas competentes”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

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Comentários

Marise Jalowitzki | 23/11/2015 - 16h25
TOTALMENTE A FAVOR deste PL! Parabenizo a senadora Angela Portela (PT-RR)pela necessária inciativa! Creio que o momento para a Audiencia Pública de amanhã é superconveniente, já que o Ministerio Público está sensível ao movimento antimedicalização da infância. Tenho certeza que o páreo será duro, pois a industria farmacêutica está totalmente empenhada na manutenção e cronificação dos ditos transtornos e doenças. Pelo Direito da Criança ser ela mesma! Pelo Direito da Criança Ser Feliz! Marise Jalowitzki Grupo, Blog, Página e Livro TDAH Crianças que Desafiam Porto Alegre - RS - Brasil
Orlando Gonzalez | 13/02/2015 - 05h54
Se a bancada das drogas lícitas permitir, estudem a iatrofarmacogenia (doenças provocadas pelos remédios prescritos pelos médicos)e verão que uma campanha se faz necessárias não apenas para remédios psiquiátricos e não somente para os de uso pediátrico. Orlando Gonzalez