14/07/2014 - 18h27

Proposta institui parto humanizado no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6567/13, do Senado, que obriga hospitais a oferecer à gestante parto humanizado – aquele em que as intervenções médicas são mínimas e a mulher pode optar por métodos alternativos de alívio da dor. A regra vale para os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e para hospitais privados conveniados.

Pela proposta, esses estabelecimentos terão de obedecer às diretrizes e orientações para oferecer parto humanizado nas suas dependências, garantindo à gestante a presença de um acompanhante indicado por ela durante todo o período, do trabalho de parto ao pós-parto imediato. A previsão será incluída na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90).

No final de 2013, foi publicada em São Paulo uma lei municipal que instituiu o parto humanizado na rede pública da cidade.

O autor do PL 6567/13, senador Gim (PTB-DF), destacou que o Ministério da Saúde já recomenda, desde 2005, que o parto seja realizado de forma humanizada. Mesmo assim, segundo ele, a rede pública não consegue cumprir a determinação.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Anna Amelia Silva Rios | 15/07/2014 - 18h20
Sou médica há quase 30 anos, absurdamente alguns procedimentos usuais estãoviraram queixas de violência à gestante. 1) jejum- caso o parto não transcorra normalmente é de fundamental importãncia para evitar que o conteúdo do estômago vá para as vias aéreas, acesso venoso no mínimo evita desidratação. As condutas a partir dessa lei aumentarão em muito as complicações. Por que não exigir pré natal de qualidade. Trabalho em maternidade de alto risco e muitos dos procedimentos terão que ser cesariana para resguardar a integridade das mães e fetos. Retrocesso sem sentido.
Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz | 15/07/2014 - 08h12
Acho correta de assegurar à gestante o direito de ter acompanhamento de uma pessoa durante o parto, sobretudo do pai do bebê. Deve-se reconhecer que a proposta ajuda não só as mães como também concede aos pais uma oportunidade digna de assistir o nascimento de seu filho. Em todo caso, caberá sempre à mulher decidir se aceita ou não a presença do acompanhante e ainda quem ela quer ao seu lado nesse momento tão especial. Evidentemente que as unidades de saúde precisarão dispor de condições necessárias para o recebimento de acompanhantes.