04/06/2014 - 20h49

Especialistas ressaltam necessidade de fiscalização dos suplementos alimentares

Participantes de debate na Câmara dos Deputados apontam riscos à saúde por causa da regulamentação inadequada e da importação de produtos não analisados pela Anvisa.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a fiscalização, produção e comercialização dos suplementos alimentares nacionais e importado. Médico Paulo Cavalcanti Muzy
O médico Paulo Muzy afirmou que, com uma alimentação adequada, os suplementos são desnecessários.

A necessidade de regulamentação e fiscalização dos suplementos alimentares foi ressaltada pelos convidados da audiência pública realizada nesta quarta-feira (4) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para discutir o uso indiscriminado desses produtos. Atualmente, cerca de dez milhões de brasileiros consomem suplementos alimentares. O mercado é extremamente atrativo e movimenta 1 trilhão de dólares no mundo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, recentemente, a venda de uma série de suplementos alimentares irregulares. A composição completa não era informada nos rótulos e os teores dos ingredientes não estavam dentro dos parâmetros específicos. Esse tipo de produto poderia conter substâncias que causam danos, principalmente, ao fígado.

O médico Paulo Muzy argumentou que, com uma alimentação adequada, a suplementação não é necessária, sendo indicada apenas em casos bem específicos, quando, por exemplo, a pessoa não consegue ingerir todos os nutrientes necessários para sua saúde. Entretanto, ele afirmou que, antes de partir para essa alternativa, é preciso conhecer os suplementos com a orientação de especialistas.

"Essa área de suplementação é muito extensa, e o que a gente sente, como profissional que trabalha na área, é que faltam pessoas e técnicos em quantidade para avaliar essas situações à medida em que elas surgem. Com uma legislação um pouco mais morosa que trate dessa situação, nós perdemos em saúde, porque aquilo que é negado às vezes falta para a população, e também perdemos em excesso, porque não controlamos 100% do que entra no nosso país. E aí, ao invés de lidarmos com saúde, nós lidamos com doença", destacou Muzy.

Produtos importados
Atualmente, os suplementos permitidos no Brasil são vendidos livremente e não necessitam de prescrição. Alguns dos produtos são comercializados de maneira ilegal, já que nem todas as substâncias encontradas nos suplementos alimentares são permitidas no País.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a fiscalização, produção e comercialização dos suplementos alimentares nacionais e importado. Dep. Danrlei de Deus (PSD-RS)
Danrlei afirmou que um grupo de trabalho da Câmara vai discutir o tema para subsidiar propostas de lei.

Renata Ferreira, representante da Anvisa na audiência, alertou que pessoas que trazem suplementos alimentares produzidos fora do país devem ter atenção redobrada, pois eles podem conter ingredientes que não são seguros. Renata sugere verificar se o produto importado é compatível com a regulamentação nacional.

"A Anvisa não tem como assegurar que os produtos que estão disponíveis no exterior são seguros à saúde. E, mais uma vez, eu retorno ao caso de 2013 em que produtos disponíveis no exterior estavam causando hepatite e transplantes de fígado. Quando o produto é avaliado pela Anvisa, quando sai um regulamento técnico, são avaliadas as questões de segurança e, por se tratar de um alimento, não se admite que haja reações adversas", afirmou.

O deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que propôs o debate, disse que é preciso desmistificar a ideia de que suplemento é remédio. Ele afirmou que um grupo de trabalho vai ser criado para que a Anvisa, os órgãos reguladores e os profissionais de saúde opinem e, assim, a Câmara tenha subsídios para legislar sobre o tema.

Da Redação – MR
Colaboração – Lara Silvério

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