Deputados propõem criação de CPI do Aborto
25/04/2013 - 17:37
A Câmara pode instalar, em breve, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil. A prática é considerada criminosa, a não ser em situações excepcionais e previstas em lei, como estupro, risco de vida da mãe ou do feto, ou no caso de o feto não ter cérebro.
No requerimento que pede a criação da CPI, os deputado João Campos (PSDB-GO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) afirmam que a rejeição a tornar o aborto legal é cada vez maior. Os parlamentares destacam dados que revelam que o número de abortos tem diminuído 12% ao ano, assim como os índices de mortalidade materna.
Os deputados argumentam, ainda, que parece haver interesses escusos e pressões para a legalização da prática no País.
João Campos cita uma das entidades que pode estar pressionando o Brasil a legalizar o aborto. "A CPI é exatamente para responder essas perguntas, mas, em princípio, a Fundação Ford é uma delas. Ela faz isso mundialmente, tem relações com segmentos aqui no Brasil que defendem a legalização do aborto - apenas para citar um exemplo, mas eu não posso me aprofundar, porque a CPI tem esse propósito.”
O deputado acrescentou que algumas ações dentro do Ministério da Saúde indicam que o próprio governo brasileiro está financiando a ida de servidores do ministério ao Uruguai e a outras localidades para aprender práticas e conhecer programas que implicam a indução da sociedade à prática do aborto.
Estatuto do Nascituro
Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos cita outras medidas que estão sendo tomadas pela frente para impedir a legalização do aborto. "Estamos propondo, através de um trabalho mais sistemático, aprovar o Estatuto do Nascituro, que está na Comissão de Finanças e Tributação, e um trabalho de articulação, também, dentro do Senado, para fazer frente à reforma do Código Penal que traz hipóteses de ampliação da legalização do aborto no Brasil."
Como existem 19 CPIs aguardando para serem instaladas na Câmara e elas têm que ser criadas em ordem cronológica, o deputado João Campos informou que vai apresentar projeto de resolução para que a CPI do aborto passe na frente das outras.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
