Educação rejeita programa de prevenção de câncer de pele
Medida foi sugerida ao Executivo para que governo a adote.
05/04/2013 - 13:18
A Comissão de Educação rejeitou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele. Entre outras medidas, a proposta prevê a distribuição gratuita de protetor solar pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as regras do programa previstas na proposta, no entanto, foram sugeridas ao Executivo.
O relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), explicou que a comissão vem rejeitando propostas que criam responsabilidades para o governo, já que esse tipo de projeto deve ser de iniciativa do próprio Executivo. Apesar da rejeição, Coimbra elogiou o texto: “O projeto possui inegável relevância, tendo em vista a crescente incidência do câncer da pele não só no Brasil, mas em todo o mundo, nos últimos trinta anos”.
Protetor solar
De acordo com a proposta, o protetor solar deveria ser distribuído em todo o território nacional e teria fator de proteção solar (FPS) maior ou igual a 15. Laboratórios públicos seriam responsáveis pela produção do protetor, mas o poder público poderia comprar o produto de laboratórios privados sempre que houvesse falta.
O projeto também cria a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, com data a ser definida pelo Ministério da Saúde. A ideia é a realização de campanhas de esclarecimento e exames preventivos. O plano também prevê apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deveriam fazer parte dos currículos escolares.
Todas essas medidas estão previstas na sugestão encaminhada pela Comissão de Educação ao Poder Executivo – que é enviada na forma de uma indicação.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Mariana Monteiro
