Saúde

Comissão aprova criação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

13/12/2012 - 18:48  

Arquivo/ Beto Oliveira
Alice Portugal
Alice Portugal: objetivo da proposta é divulgar amplamente as medidas de prevenção.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

“A gravidez na adolescência apresenta fatores de risco para a saúde, compromete a vida escolar e profissional, além de propiciar transtornos para o núcleo familiar da jovem gestante”, disse a relatora.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Pierre Triboli

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