02/10/2012 - 19h11

Projeto reserva vagas para negros em hospitais particulares

Arquivo/ Gustavo Lima
Márcio Marinho
Márcio Marinho: objetivo é garantir o acesso da população afrodescendente à rede de saúde.

O Poder Público pode ser obrigado a fazer parcerias com os hospitais particulares para que seja reservado um percentual de vagas à população afrodescendente. É o que prevê o Projeto de Lei 4026/12, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA). A proposta inclui dispositivo à Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

Para o autor, a proposição pretende garantir que a população afrodescendente tenha acesso à rede de saúde, uma vez que não há vagas em número suficiente nos hospitais públicos. “O acesso à saúde é uma garantia constitucional que não vem sendo cumprida, especialmente quando se trata da mulher e da população afrodescendente.”

Marinho cita dados da 3ª edição do estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, que mostra que as mulheres negras têm menos acesso a exames.

“No País, 36,4% das mulheres de 25 anos ou mais nunca fizeram o exame clínico de mama. Entre as brancas, a proporção é de 28,7%. Entre as negras, sobe para 46,3%. E essa desigualdade também se mantém se o recorte for entre mulheres com mais de 12 anos de estudo: 10,5% das mulheres brancas com esse nível educacional não fizeram o exame. No caso das mulheres negras, 18%”, argumenta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Micheline | 04/10/2012 - 12h47
É uma pena que os defensores da igualdade racial agora lutam pela superioridade racial da raça negra?! E querem dividir a população que nunca concordará com cotas para qualquer tipo de raça, se o problema é cultural, façamos políticas públicas através dos agentes de saúde dos postos de saúde. Este projeto é ridículo! O governo não vai conseguir abafar por muito tempo o descontentamento da população com esta questão de cotas, façam um referendo pra ver!!!
Luiz Morgado | 04/10/2012 - 12h04
Absurdo. Se faltam vagas, não são para os afrodescendentes mas para todos. Era o que faltava querer garantir vaga na rede particular para um segmento da sociedade por força de lei. Toda a classe trabalhadora que não dispõe de um serviço de saúde particular acaba aguardando pacientemente as vagas disponibilizadas pelo município, sejam brancos, afrodescendentes, amarelos ou de que raça for. Saúde é para todos e as possibilidades de acesso devem ser igualitárias, como preve a constituição.
everaldo | 03/10/2012 - 22h34
Não acredito que seja um projeto eleitoreiro, mas que não era a hora de apresentar um projeto desse, mesmo porque o autor é candidato a prefeito de salvador, aggora o que separa a população afrodescendente da não descendente é o sistema e o que o nobre deputado candidato deve ou deveria fazer é lutar para que a constituição seja cumprida, quando diz que a saude é um direito de todos independentimente de raça e cor.