Seguridade aprova alerta de risco para a saúde em embalagem de agrotóxico
06/06/2012 - 15:09
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1854/11, dos deputados Rosane Ferreira (PV-PR) e Dr. Rosinha (PT-PR), que inclui, nos rótulos de agrotóxicos, imagens sobre prejuízos causados por esses produtos à saúde humana. A proposta altera a Lei 7.802/89, que dispõe sobre a produção e comercialização de agrotóxicos. Medida semelhante já vigora hoje em embalagens de cigarros.
O projeto estabelece que imagens realistas, com montagens fotográficas, devem alertar o usuário em relação aos riscos de intoxicação e precisam caracterizar os possíveis prejuízos e consequências à saúde.
Os textos, símbolos e imagens impressos nos rótulos serão claramente visíveis e facilmente legíveis. A proposta estabelece que o tamanho, a padronização e a forma de destaque das imagens serão estabelecidos em regulamento próprio.
De acordo com o relator na comissão, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta ajudará a conscientizar os trabalhadores rurais sobre o uso dos agrotóxicos. “As imagens transmitirão uma mensagem eloquente aos usuários dos produtos”, avalia. O parlamentar acredita que os trabalhadores rurais terão mais empenho em seguir as instruções de uso dos agrotóxicos nos volumes e concentrações indicados.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo