Contaminação em Santo Amaro da Purificação será debatida em 2012

21/12/2011 - 10:39  

A contaminação da população de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, por chumbo e outros metais pesados voltará a ser debatida no Congresso em 2012. Em maio passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou debate sobre a situação do município, considerado o mais poluído por chumbo no mundo, segundo estudos da Universidade Federal da Bahia. Agora, será a vez de a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara avaliar o que tem sido feito para resolver os problemas decorrentes da contaminação.

Em julho passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou a criação de um grupo de trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação (BA).

Em mais de 30 anos de operação em Santo Amaro, de 1960 a 1993, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide, contaminou o município do Recôncavo baiano com toneladas de rejeito e escória, uma mistura de terra com alta concentração de chumbo. Desde o início da operação, a empresa foi alvo de inúmeras reclamações por contaminação ambiental e mortes de animais. E agora, mesmo após o encerramento das atividades, problemas de saúde graves são relatados não apenas entre ex-trabalhadores da companhia.

"Tenho pessoas em Santo Amaro que há um ano andavam e não andam mais. Tenho aqui crianças com complicações sérias. Trabalhador se contaminou, a esposa foi contaminada pelo trabalhador e as crianças foram contaminadas pelos seus pais e pela contaminação do solo”, conta Adailson Pereira Moura, presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e outros elementos químicos (Avicca). “Porque essa fábrica jogou toneladas de resíduo nas ruas que não tinham calçamento, a escória. A contaminação foi do passado, é do presente e será do futuro", acrescenta Adailson.

Um grupo multisetorial do governo federal tem tratado da questão, mas ainda há muito a ser feito para reparar os danos à população do município, inclusive do ponto de vista jurídico, de indenização aos ex-trabalhadores da Cobrac, como explica o defensor público da Procuradoria do Município de Santo Amaro da Purificação, Itanor Neves Carneiro Júnior.

Sem julgamento
"Não houve um plano de manejo de fechamento, nenhum tipo de ordenamento. Nisso, tanto os trabalhadores como a população do entorno da fábrica sempre esteve exposta a uma contaminação de escória e chumbo. Em termos de desastre e impacto e de descaso em relação a manejo ambiental do solo, Santo Amaro é um caso simbólico”, afirma o defensor público. Ele ressalta que por 15 anos, foi solicitada uma ação de natureza indenizatória, tanto material como moral, na parte cível. Porém, mais tarde, por causa de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou na área trabalhista. Com isto, os acidentes de trabalho nunca foram julgados.

Autor do pedido para a realização da audiência pública na Comissão de Seguridade Social, o deputado Roberto de Lucena (PV- SP), espera que o debate chame atenção para o drama vivido por Santo Amaro. "Todo o município é vítima, porque todo mundo tem um parente, familiar, conhecido, ente querido contaminado. A primeira coisa a fazer é dar voz a essas pessoas. Por isso, essa audiência", afirma.

São esperados para a audiência os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), e representantes da associação de vítimas da contaminação. Ainda não há data marcada para o debate.

Reportagem- Ana Raquel Macedo/ da Rádio Câmara
Edição- Mariana Monteiro