31/10/2011 - 13h57

Deputados defendem valorização de pediatras com Emenda 29

Beto Oliveira
Dep. Osmar Terra (PMDB/RS)
Osmar Terra: atuação de pediatras reduziu internações infantis.

Deputados defenderam nesta segunda-feira (31) maior valorização para pediatras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) com a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Eles participaram da sessão solene sobre o dia do pediatra, comemorado em 27 de julho. A homenagem foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

O projeto que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/08) foi aprovado pela Câmara em setembro e, agora, aguarda votação no Senado. O texto aprovado pelos deputados mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde: o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Na sessão solene de hoje, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu o retorno do texto original do Senado, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.

Na opinião do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os pediatras são as “vítimas qualificadas” dos baixos salários pagos aos profissionais de saúde. O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também afirmou que é necessário melhorar o financiamento da saúde e garantir mais recursos para o setor. “Desde 2000, estamos lutando para regulamentar o óbvio.”

Menos internações
Segundo Osmar Terra, o papel dos pediatras do SUS foi essencial na diminuição do número de internações infantis nos hospitais brasileiros. De acordo com ele, há 20 anos, 60% das internações eram de crianças. Hoje, nem 3% dos leitos são ocupados por crianças. “Isso se deve ao trabalho de prevenção de doenças. O principal impacto foi na saúde da criança”, disse.

Terra afirmou que a atividade de pediatras é essencial porque os problemas de saúde são delineados na infância. De acordo com ele, essa é a especialidade médica que mais ajuda na saúde da população.

Palmadas
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu apoio de pediatras contra a proposta (PL 7672/10) que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes. “O último recurso que o pai tem para o filho é uma bronca ou uma palmada. Queremos que os pediatras participem desse debate”, afirmou.

Já o deputado João Ananias (PCdoB-CE) defendeu o projeto. “Haverá coisa mais estranha na cabeça da criança que suas referências afetivas lhe darem palmada?”, questionou. Segundo ele, é injustificável o posicionamento contra a proposta.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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