Frente da Saúde tenta acelerar regulamentação da Emenda 29 no Senado
26/10/2011 - 09:19
A Frente Parlamentar da Saúde começa hoje a promover reuniões no Senado. O objetivo é acelerar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde, em tramitação naquela Casa, e convencer os senadores a restaurar o texto votado há três anos, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.
A primeira reunião está marcada para as 15 horas, no Plenário da Comissão de Assuntos Sociais. Dela vão participar, além de deputados e senadores integrantes da frente parlamentar, dezenas de representantes de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde, grandes parceiras na luta contra o desfinanciamento do SUS.
Segundo o presidente da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o grupo fará ações específicas junto aos membros das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, por onde a regulamentação da Emenda Constitucional 29 terá que passar antes de seguir para o Plenário.
O projeto foi aprovado em setembro pela Câmara.
Da Redação/WS
