PMDB obstruirá pauta se Emenda 29 não for votada, dizem deputados

24/08/2011 - 12:37  

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) declarou há pouco que seu partido irá obstruir a pauta do Plenário se o governo não concordar em votar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000 (PLP 306/08). A afirmação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Segundo Perondi, a legenda já teria fechado questão a esse respeito. A obstrução deverá começar após a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11). O parlamentar afirmou também que o único empecilho hoje para a votação da emenda é a resistência do governo federal.

As declarações foram dadas durante audiência pública sobre a regulamentação da Emenda 29. O debate foi sugerido por Perondi e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Darcísio Perondi declarou ainda que discorda do calendário proposto no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Enquanto Maia propõe que a regulamentação seja votada no dia 19 de outubro, Perondi defende que a votação ocorra já no próximo dia 14 ou 15 de setembro.

Antes, a votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário.

A audiência prossegue no Salão Branco.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Juliano Pires