06/01/2010 - 09h00

Projeto prevê redução do IR para médicos e dentistas do interior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5699/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que concede a médicos e dentistas contratados para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios com até 20 mil habitantes dedução de 90% do valor do Imposto de Renda (IR) devido.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Sessão Solene em Homenagem aos Vinte anos da Sanção da Lei nº 9755 de 1998, conhecida como Lei Hauly. Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB - PR)
Hauly: Objetivo é estimular a permanência de médicos e dentistas em pequenas cidades.

A proposta estabelece que só terá direito ao benefício os profissionais com tempo mínimo de serviço de dois anos nesses municípios. De acordo com Hauly, o objetivo da medida é estimular a permanência de profissionais de saúde em pequenas localidades.

Segundo ele, "a ausência de profissionais em cidades de pequeno porte na área de saúde é provocada pela falta de estrutura para atendimento, mas também pelos baixos salários". O deputado afirma ainda que a medida atende a uma antiga reivindicação de prefeitos e vereadores.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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