30/04/2019 - 16h08 Atualizado em 30/04/2019 - 19h17

Maia defende solução que preserve a democracia na Venezuela

De acordo com Rodrigo Maia, a Câmara tem manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos na Venezuela

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia: a solução deve preservar a democracia e não agravar a crise humanitária que assola o país vizinho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (30) uma solução para os graves conflitos que ocorrem na Venezuela. Por meio de sua rede social, Maia reafirmou o respeito à soberania da Assembleia Nacional e à independência dos Poderes; à necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional; e à libertação de prisioneiros políticos e de consciência.

Nesta terça-feira, o autoproclamado presidente do país, Juán Guaidó, declarou que conta com apoio dos militares e convocou o povo às ruas contra o governo de Nicolás Maduro. O governo Maduro, por sua vez, reagiu e falou em tentativa de golpe de Estado e disse ainda ter lealdade das forças armadas do país.

De acordo com Rodrigo Maia, a Câmara tem manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos na Venezuela. Ele destacou a tentativa de restringir o Poder Legislativo com a eleição de uma assembleia constituinte contrária às normas estabelecidas pela Constituição de 1999. Para Maia, a solução deve preservar a democracia e não agravar a crise humanitária que assola o país vizinho.

Comissão Externa
A Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira do Brasil com a Venezuela está na cidade de Pacaraima (RR) nesta terça-feira. O objetivo é apurar os impactos, nos serviços públicos e na economia do estado, causados pela migração de cidadãos venezuelanos.

Entre as principais atividades dos deputados, estão uma reunião com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato dos Santos; visitas ao hospital, aos bairros e à rodoviária da cidade; e visita à fronteira com a Venezuela, aos órgãos federais e aos abrigos.

Atribuição do Congresso
Em alusão a uma declaração feita no Twitter pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação da Venezuela, Maia lembrou que a Constituição brasileira determina que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma eventual declaração de guerra pelo presidente da República.

Em seu Twitter, Bolsonaro afirmou que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. “O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, disse Bolsonaro.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

MARIO JORGE DE SOUSA FREIRE | 02/05/2019 - 15h40
Não se deve dizer "autoproclamado". Guaidó é o presidente interino da Venezuela segundo as leis de seu país.
DIA NACIONAL CONTRA ASSÉDIO MORAL | 02/05/2019 - 09h47
Alguma pauta no congresso ?
weberson | 02/05/2019 - 09h16
A solução é muito simples: Espere 20 anos que o Presidente biologicamente não irá durar. Agora intervenção desmedida e mal planejada de países vizinhos pode causar um certo desconforto com a Rússia, China ou Coréia que tem muito motivos para proteger a Venezuela. O máximo que o Brasil pode fazer até então é desaprovar intolerância, perseguição, abusos e violência acenando para tal governo que não é pratica justa, ética e humana de garantir a soberania no mundo plural e globalizado.