Lista de prioridades de atuação do grupo Brasil-Portugal inclui educação e violência contra mulher

26/02/2019 - 19:53  

Em reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, nesta terça-feira (26), o presidente do colegiado, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou a importância do órgão para fortalecer as relações e trocar informações entre os dois países.

Antonio Brito listou quais deverão ser as prioridades do trabalho do grupo.

"A questão da educação, as universidades, a imigração, a saúde no envelhecimento, com as Santas Casas, a tecnologia e o turismo. São cinco pontos principais que nós traçamos como meta e prioridade para a relação entre o parlamento brasileiro e o parlamento português".

Outro tema que preocupa os participantes do grupo é a violência doméstica sofrida por mulheres brasileiras em Portugal.

Segundo a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Leandre (PV-PR), a maior parte das denúncias recebidas pela Câmara sobre violência sofrida por mulheres que vivem no exterior é proveniente de Portugal.

A parlamentar, membro também do Grupo Brasil-Portugal, propõe que seja formado um grupo de trabalho envolvendo a Advocacia-Geral da União e o Ministério das Relações Exteriores para tratar do problema.

Leandre sugere que sejam criados procedimentos de atendimento em comum com as autoridades portuguesas.

"A partir do momento que a gente conseguisse estabelecer um protocolo de atendimento à vítima, ela poderia registrar tanto nas autoridades portuguesas quanto nas brasileiras, para que, quando ela voltasse ao país, as autoridades aqui já teriam ciência", justifica.

A proposta de Leandre é que esse protocolo depois possa ser ampliado para outros países.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, deputado Antonio Brito, informou ainda que está prevista para abril a visita de uma missão de parlamentares portugueses ao Brasil.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub