27/08/2018 - 09h21

Relações Exteriores aprova acordo de institui fundação de parceria Europa-América Latina

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso, e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes. Dep. Eduardo Barbosa (PSDB - MG)
Barbosa: Essa nova instituição busca incentivar a cooperação, a troca de informações e a integração entre o velho e o novo continente

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (PDC 1020/18). O acordo foi assinado em São Domingos, na República Dominicana, em 2016.

O texto do acordo consta da Mensagem 48/18, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que passam a tramitar na Casa.

A fundação está sediada em Hamburgo, na Alemanha, com atividade desde 2011. Ela tem como membros todos os países americanos com exceção dos Estados Unidos e do Canadá (33 ao total) e os 28 estados membros da União Europeia, assim como um representante do bloco europeu.

O objetivo da fundação é fortalecer a parceria estratégica entre europeus e latino-americanos. O plano de trabalho da entidade é estruturado em quatro programas. Um voltado para pesquisa de temas de relevância para as duas regiões, com financiamento de pesquisa. Outro para desenvolvimento econômico, competitividade e inovação. E mais dois focados em atuação junto à sociedade civil e divulgação dos trabalhos da Fundação União Europeia–América Latina e Caribe.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker

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