Ministro das Relações Exteriores defende eliminação de barreiras ao comércio no Mercosul
27/06/2017 - 22:58 • Atualizado em 27/06/2017 - 23:58
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a eliminação de entraves comerciais entre os países do Mercosul, como “barreiras tarifárias, barreiras de regulamentos e barreiras fitossanitárias que ainda persistem”.
"Nós identificamos cerca de 80 pontos de estrangulamento que precisam ser removidos", afirmou o ministro nesta terça-feira (27), em audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Aloysio Nunes Ferreira também declarou que é favorável à entrada da Bolívia no Mercosul. O ingresso, no entanto, tem enfrentado dificuldades no Congresso Nacional. O Brasil é único membro do bloco que ainda não ratificou o tratado com o país vizinho.
O ministro ressaltou ainda que está em curso negociação entre União Europeia e Mercosul para abrir o mercado europeu para os produtos agrícolas do Brasil e dos países vizinhos.
União aduaneira
O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que quer trabalhar em conjunto com o ministro as questões do bloco. Ele defendeu, por exemplo, a manutenção da união aduaneira do Mercosul e uma tarifa de exportação comum para o bloco.
"O Brasil, de 2003 a 2013, aumentou as exportações para os países do Mercosul em 617%. O Brasil supera em 90% [a exportação] de produtos industrializados. Para o restante do mundo, não passa nunca de 50%. Então, não é só o quantitativo, mas o qualitativo também. Qual é o problema de se acabar com a união aduaneira? Acaba-se com a reserva de mercado. Hoje, tanto Estados Unidos como União Europeia fazem reserva de mercado, e o discurso do desemprego favorece isso", disse Chinaglia.
O ministro Aloysio Nunes Ferreira se disse favorável à manutenção da união aduaneira para preservar a competitividade dos países do Mercosul e informou que está em negociação a implantação de uma tarifa externa comum para o bloco. "Se acabarmos com a união aduaneira, inundaríamos nosso mercado de produtos da China e de outros países com maior produtividade que o Brasil e nossos vizinhos. A indústria brasileira, infelizmente, perdeu fôlego", avaliou.
Sobre a tarifa externa comum, ele informou que ainda há muitas exceções em todos os países para proteger setores específicos, mas está em negociação a revisão dos critérios de definição dessas exceções. "Há um esforço de todos para fazermos uma revisão dessas exceções, especialmente para torná-las menos casuísticas", informou.
O Mercosul surgiu em 1991 com a pretensão de ser um mercado comum, inspirado na Comunidade Econômica Europeia (que deu origem à União Europeia). O bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela ainda está longe, no entanto, desse grau de integração. Hoje pode ser classificado como uma união aduaneira imperfeita, porque sua tarifa externa comum tem muitas exceções; e não pode ser considerado nem mesmo uma zona de livre comércio perfeita.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli
