Relações Exteriores aprova acordo com os Estados Unidos na área de defesa
20/05/2015 - 18:24
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, em 2010, que prevê a cooperação no campo da defesa, com ênfase em áreas como troca de informações, comercialização de equipamentos e treinamentos militares conjuntos.
A mensagem com o acordo (MSC 99/15) recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly destacou a cláusula do acordo bilateral que determina que a cooperação mútua respeitará os princípios da Carta das Nações Unidas (ONU) e da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Novo patamar
De acordo com o Executivo, o acordo bilateral contribuirá “para o estabelecimento de novo patamar de relacionamento entre os dois países”.
A cooperação prevista no acordo prevê visitas recíprocas de delegações, contatos entre os funcionários da defesa dos dois países, intercâmbio de instrutores e estudantes de academias militares, participação em cursos teóricos e práticos, projetos e programas comuns na área de defesa e facilitação do comércio de produtos de defesa.
Segundo o texto, o Ministério da Defesa brasileiro e o Departamento de Defesa norte-americano serão os responsáveis pela implantação das cláusulas do acordo.
Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 88/15, que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para exame do Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo