23/01/2013 - 12h45

Deputados questionam concessão de passaporte diplomático a evangélicos

Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
Dr. Rosinha: líderes religiosos representam apenas parte da sociedade.

Parlamentares questionam os motivos que levaram o Ministério das Relações Exteriores a conceder, neste mês de janeiro, passaportes diplomáticos para diversos líderes evangélicos.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destaca que o Brasil é um Estado laico e que líderes religiosos representam apenas parte da sociedade que segue aquela religião.

"O passaporte diplomático deve ser reservado às autoridades efetivamente reconhecidas pelo Estado brasileiro e pela sociedade. Um religioso pode ser uma autoridade reconhecida pelo Estado brasileiro, mas não é reconhecido pela sociedade em geral, não importa de que religião ele seja", disse o deputado.

O passaporte diplomático é originalmente destinado ao presidente e ao vice-presidente da República, a ministros de Estado e a membros do Congresso Nacional e da carreira diplomática. O Decreto 5.978/06, porém, ampliou o número de autoridades que podem receber o documento, desde que as pessoas viajem por interesse do País.

Interesse nacional
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que a dúvida é justamente se os líderes religiosos se enquadram nessa categoria de atuar em nome do interesse nacional. Ela afirmou que vai enviar um pedido de informações ao Itamaraty, com o objetivo de conhecer as justificativas para conceder o passaporte diplomático a religiosos.

Brizza Cavalcante
Perpétua Almeida
Perpétua Almeida: ministério precisa explicar se passaportes são realmente de interesse nacional.

"Os parlamentares têm interesse de saber quais são os motivos que estão levando o ministério a conceder tantos passaportes além da legislação. E, inclusive, os motivos que levaram ao pedido desses passaportes, até onde eles são realmente de interesse nacional", disse a deputada.

Pessoas com o passaporte diplomático conseguem vistos mais facilmente e são dispensadas de algumas filas e revistas nos aeroportos. Com base na decisão do Itamaraty para líderes evangélicos, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) solicitou na semana passada o passaporte para seus integrantes, argumentando que também representam interesses de brasileiros no exterior. O ministério informou que o pedido da associação será analisado.

Reportagem – Daniele Lessa/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Márgara Morais | 30/01/2013 - 22h11
É lamentável que esse tipo de privilégio, misto de manobra, ocorra no Brasil; infelizmente, nossas casas de lei estão cada dia mais infiltradas por líderes de diferentes igrejas, com interesses escusos aos da Nação.
Elida | 28/01/2013 - 06h24
Passaportes diplomáticos para evangélicos não têm nenhuma justificativa que seja, no mínimo, lógica. Eles não fazem nada pelo país nem representam os interesses da população brasileira. Ficou muito estranha essa autorização.
edagr | 27/01/2013 - 01h20
existem tantos problemas a serem resolvidos, qual o problema se esta previsto e esta dentro das normas legais.